Modelos de Contratos e outros documentos


“Documentos jurídicos” é expressão aqui utilizada para dar nome à materialização de uma série de atos e negócios jurídicos realizados corriqueiramente pelos cidadãos brasileiros no desempenho de suas tarefas diárias: procurações, contratos, títulos de crédito e assim por diante. Ao alugar um imóvel para morar, é conveniente formalizar o acordo. A formalização por escrito, neste caso, é um exemplo do que chamamos de documento jurídico.

Nesta seção de Direito Direto você encontra modelos de várias espécies destes documentos, incluindo modelos de contratos.

Modelos jurídicos são construções padronizadas que procuram fazer frente às necessidades cotidianas do cidadão quando o assunto é a realização de atos ou negócios jurídicos (como a pactuação de um contrato de aluguel de imóvel residencial, por exemplo – o documento que formaliza o aluguel do seu apartamento). A elaboração destes modelos de contratos e de documentos jurídicos leva em consideração casos típicos, isto é, situações que recorrentemente se repetem no cotidiano das pessoas. Assim, os modelos contêm cláusulas abrangentes, que devem dar conta das mais frequentes demandas e pendências envolvidas na celebração de contratos, outorga de mandatos ou na constituição de uma sociedade limitada.

Evidente que a vivência cotidiana das pessoas, por mais que se pareça, revela singularidades. Não são raros situações e casos que, por suas peculiaridades, bastante se diferenciam dos padrões. Também por esta razão é que os modelos que você encontra no Direito Direto são todos editáveis. Isso significa que embora haja cláusulas padrão no corpo do documento, todas elas podem ser alteradas, de forma a melhor atender às necessidades práticas do ato ou negócio em que o modelo será utilizado.

Você pode optar por utilizar o modelo de contrato ou documento jurídico tal qual elaborado por nossa equipe, preenchendo apenas as lacunas constantes no corpo do documento, ou por utilizá-lo apenas como base para desenvolvimento posterior, personalizado, alterando cláusulas e condições.

Não seria exagero dizer que vivemos a Era das Facilidades do Template. Há inúmeros modelos disponíveis na internet. Modelos de documentos para virtualmente toda necessidade do cidadão comum. Modelos de projetos de pesquisa para os universitários. Modelos de carta de demissão para os trabalhadores. Modelos de sentenças e petições para juristas, sejam advogados ou assessores de tribunais. Modelos de documentos jurídicos de todos os tipos e gostos. Muitos deles inclusive acessíveis de forma gratuita.

A vantagem de investir uma pequena quantia para poder baixar modelos de documentos jurídicos no Direito Direto é a garantia da qualidade. Nossos modelos são concebidos por profissionais do direito, num exercício de arquitetura e design jurídicos, por assim dizer. Com base nas disposições normativas vigentes e na observação da prática, são elaborados modelos adequados às necessidades mais gerais dos cidadãos brasileiros (no âmbito das relações de trabalho, dos negócios da vida civil e mesmo nas atividades empresariais).

Nossos modelos são apropriados a todos aqueles que desejam economizar dinheiro para as situações em que a complexidade do problema realmente exige investimentos e que estão dispostos a, com um pouco de esforço, cuidar sozinhos de alguns atos e negócios jurídicos mais elementares.

Os modelos são sempre acompanhados de uma Check-List (Passo a Passo) e de Instruções. Com as instruções procuramos esclarecer como o modelo deve ser preenchido para poder ser utilizado de forma válida. Nelas você encontra esclarecimentos sobre como preencher as lacunas do documento. Já a Check-List contém uma série de passos que devem ser realizados para efetiva utilização do documento já preenchido: o que faço com a procuração, depois de assinada? Como preencher e como utilizar um contrato de locação de imóvel residencial? O que fazer com um contrato social já preenchido e assinado pelos futuros sócios?

E possível fazer direito de modo direto. Sem intermediações, economizando bom bocado.

ATENÇÃO

Utilizando nossos modelos você deve estar preparado para enfrentar situações e casos mais típicos. Como não somos um escritório de advocacia, não podemos garantir que o modelo baixado é adequado as suas necessidades especificas. Não há como oferecer garantia de que o modelo que você baixou é exatamente aquilo de que você precisa. Em caso de dúvidas, a consulta a um advogado permanece recomendável.