Modelo de Contrato de Prestação de Serviços


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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços – Ref. 104

R$14,90

Se você ou sua empresa contrata outra empresa ou alguém para prestar um determinado serviço, é importante possuir documentação que balize a relação entre as partes.

SKU: 104
Modelo para Download

Preço: R$ 14,90

Seja como contratante ou contratado, proteja suas relações de trabalho com este modelo de contrato desenvolvido especialmente para a prestação de serviços.

Evite fazer download de um modelo de contrato genérico e desatualizado encontrado na web. Ao utilizar um documento preparado por advogados pelo Direito Direto, você economiza tempo, dinheiro e dores de cabeça.

O documento traz cláusulas importantes ao estabelecimento de um contrato de prestação de serviços:

· Metodologia operacional e responsabilidade
· Encargos e responsabilidades do contratante e do contratado
· Sistema de garantia de qualidade
· Preço e forma de pagamento / Prazo e rescisão
· Despesas e Tributos
· Inexistência do vínculo empregatício
· Propriedade intelectual e Sigilo

Ao comprar este pacote, você irá receber:

1. Guia com instruções sobre o preenchimento do modelo de contrato
2. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços

Especificações do Produto

Produto Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
País Brasil
Páginas 6
Dimensões Formatado para folha A4
Compatib. de impressão Impressoras Laser e Ink-jet
Editável Sim (arquivos .doc e .rtf)
Formato Microsoft Word
Adobe PDF
Rich Text Format
Plataforma (compatib.) Windows
Mac
Linux
Disponibilidade Em estoque (Download imediato)
Uso Número ilimitado de impressões
Número do produto #104
Tempo de download Menos de 1 minuto (aprox.)
Acesso ao documento Via URL secreta
E-mail com links para download
E-mail com arquivos (a pedido)
Contratos de prestação de serviços ajustam as condições em que determinados serviços serão prestados por profissionais especializados, não subordinados mediante relação empregatícia ao contratante. Assistência de informática, construção civil, contabilidade, buffet e mesmo advocacia são modalidades de atividades que costumam ser desempenhadas por profissionais contratados na forma de uma prestação de
serviços.

Aqui você encontra modelo básico editável de contrato escrito de prestação de serviços, que contém cláusulas imprescindíveis à regulação da relação jurídica entre contratante e prestador do serviço, seja ele uma pessoa física ou uma pessoa jurídica (como uma “empresa privada”).

Ao contrário de contratos de trabalho regidos pela CLT, o contrato de prestação de serviços é um contrato “normal” de direito privado, em que as partes devem se encontrar em pé de igualdade. Um contrato desse tipo é comum para serviços rápidos e com prazo para terminar, e não traz consigo garantias trabalhistas como férias ou
décimo terceiro.

Dentre as cláusulas imprescindíveis a uma adequada contratação de prestação de serviços encontra-se a pormenorizada e clara e descrição do serviço a ser prestado, que, como no modelo que você encontra aqui no Direito Direto, pode ser complementada com recurso a um anexo, que integra o contrato. Tão relevante quanto o conteúdo do serviço a ser desempenhado são os prazos para sua realização. Também não se pode deixar de ajustar detalhes quanto ao preço e ao modo de pagamento. As obrigações de cada uma das partes devem ser expressamente estipuladas, ficando determinado por escrito quem deverá fornecer os materiais, por exemplo. Neste modelo você ainda encontra base para previsão das penalidades para casos de descumprimento de cláusulas contratuais e hipóteses de rescisão do contrato.

Se você vai contratar um pedreiro, encanador ou eletricista, é conveniente sentar para negociar as condições de desempenho do serviço, registrando tudo num contrato escrito. O mesmo vale para a sua empresa de informática, contabilidade ou de organização de buffet. Um contrato por escrito oferece amparo a ambas as partes, que passam a ter uma base clara para reivindicar o cumprimento do que foi pactuado, bem como uma prova de que determinadas condições foram expressamente estabelecidas entre contratante e contratado, no caso de eventuais problemas e conflitos.

O modelo básico (geral) para a regulação da relação jurídica entre contratante e prestador de serviços você encontra aqui. Um ponto de partida seguro para estabelecer os termos da prestação de diferentes serviços, nos mais variados setores. Modelos específicos, com cláusulas particularmente dedicadas aos diferentes setores
da prestação de serviços, também poderão ser encontrados neste site, nos links correspondentes.

Com um pouco de esforço é possível fazer direito, de modo direto: sem intermediações.

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