Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro


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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro – Ref. 105

R$14,90

Bastante utilizado para serviços de construção que não configuram vínculo empregatício, o contrato de prestação de serviços de pedreiro estabelece direitos e obrigações entre quem constrói e quem é contratado para realizar o trabalho.

SKU: 105
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Preço: R$ 14,90

Este modelo de contrato, desenvolvido especialmente para prestação de serviços de pedreiro, visa a proteger as partes envolvidas em uma edificação, reforma ou outro serviço relacionado à construção civil prestado por pedreiro autônomo.

Evite fazer download de um modelo de contrato genérico e desatualizado encontrado na web. Ao utilizar um documento preparado por advogados pelo Direito Direto, você economiza tempo, dinheiro e dores de cabeça.

O documento traz cláusulas importantes para o estabelecimento de um contrato de prestação de serviços de pedreiro:

· Metodologia operacional e responsabilidade
· Encargos e responsabilidades do contratante e do contratado
· Sistema de garantia de qualidade
· Preço e forma de pagamento
· Prazo e rescisão
· Despesas e Tributos
· Inexistência do vínculo empregatício
· Propriedade intelectual e Sigilo

Ao comprar este pacote, você irá receber:

1. Guia com instruções sobre o preenchimento do modelo de contrato
2. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro

Usos do modelo de contrato de pedreiro:

Contratos de prestação de serviços ajustam as condições em que um serviço de construção civil será desempenhado pela parte contratada – um pedreiro profissional – no interesse do contratante – normalmente o proprietário do imóvel a ser construído, reparado ou reformado -, que deverá, dentre outros deveres, pagar pontualmente o preço contratualmente estipulado. Aqui você poderá baixar um modelo editável de contrato de prestação de serviço de pedreiro autônomo, isto é, não subordinado ao contratante – não inserido numa relação de emprego. Este modelo oferece um ponto de partida seguro para regular a relação entre quem deseja construir e aquele que é chamado para a o serviço.

No Brasil, é comum que a contratação de serviços de construção civil, como o serviço de pedreiro, ocorra de maneira informal, isto é, mediante celebração de contrato verbal (não escrito). Os termos da realização do serviço são estipulados boca a boca, sem que haja cuidado de redigir as condições em que o serviço deverá ser desempenhado. Surgidos problemas na execução dos serviços, contratante e contratado se vêem relativamente desamparados. Salvo a palavra de cada um deles e de eventuais testemunhas, faltam elementos para aferir o que exatamente ficou combinado quanto ao preço, o prazo, a forma de pagamento e o fornecimento dos materiais, bem como com relação aos resultados do serviço contratado.

Por meio de um “contrato escrito de construção civil”, no caso, o modelo de contrato de pedreiro, eventuais atritos entre proprietário e pedreiro autônomo podem ser evitados – entre eles discordâncias quanto ao modo e aos prazos de pagamento, abandono da obra ou não cumprimento do que havia sido supostamente combinado quanto à forma execução dos “trabalhos”.

Neste documento, devem ser estabelecidas por escrito as condições de desempenho do serviço, de modo tão claro e objetivo quanto possível, atentando-se, dentre outros aspectos, para a definição de quem acará com os custos dos materiais que serão comprados para a obra (seja ela uma edificação ou reforma), bem como para o estabelecimento de cronograma com de início e prazo para a conclusão dos serviços, sem esquecer os necessários acertos sobre a forma de pagamento e a previsão de “penalidades”, como multas, para os casos de descumprimento de determinadas cláusulas contratuais.

Contratos de prestação de serviços de pedreiro, o popular modelo de contrato de pedreiro, são bastante comuns no ramo da construção civil. Este tipo de contrato, diferentemente daqueles regidos pela CLT, não implica garantias trabalhistas, como décimo terceiro salário ou férias.

Nele são contempladas cláusulas relevantes que devem fazer frentes às necessidades mais típicas de quem se envolve neste tipo de contratação, amparando ambas as partes, o proprietário e o pedreiro, estabelecendo para ambos direitos e obrigações. É um ponto de partida seguro para regular a relação jurídica entre aquele que deseja construir, reparar ou reformar um imóvel e o profissional contratado para dar conta do serviço.
Com um pouco de esforço é possível fazer direito, de modo direito: sem intermediações.

Especificações do Produto

Produto Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Pedreiro
País Brasil
Páginas 6
Dimensões Formatado para folha A4
Compatib. de impressão Impressoras Laser e Ink-jet
Editável Sim (arquivos .doc e .rtf)
Formato Microsoft Word
Adobe PDF
Rich Text Format
Plataforma (compatib.) Windows
Mac
Linux
Disponibilidade Em estoque (Download imediato)
Uso Número ilimitado de impressões
Número do produto #105
Tempo de download Menos de 1 minuto (aprox.)
Acesso ao documento Via URL secreta
E-mail com links para download
E-mail com arquivos (a pedido)

Saiba mais: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm

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