Contrato de Trabalho Temporário

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O que é um contrato de trabalho temporário?

A modalidade é o tipo de trabalho prestado por uma pessoa física junto a uma empresa para antender necessidade transitória de substituição de pessoal permanente ou acréscimo de serviços de caráter extraordinário. Uma pessoa contratada nesse regime possui os mesmos direitos de um funcionário efetivo, como: jornada de oito horas, férias proporcionais, repouso semanal remunerado e vale-transporte. Um trabalhador contratado por trabalho temporário, no entanto, não recebe aviso prévio ou multa de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Se for demitido, tem direito a receber indenização.No Brasil, trabalhos temporários são comuns especialmente em épocas festivas, como Páscoa e Natal.

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