Modelo de Contrato de Apresentação Musical


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Modelo de Contrato de Apresentação Musical (Banda) – Ref. 109

R$14,90

Seja para um evento festivo ou casamento,  o Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Musical instrumentaliza a relação entre banda ou grupo musical e contratante.

SKU: 107
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Preço: R$ 14,90

Este modelo de contrato, desenvolvido especialmente para prestação de serviços de apresentação musical, visa proteger as partes envolvidas em um show ou evento realizado por banda ou grupo musical.

Evite fazer download de um modelo de contrato genérico e desatualizado encontrado na web. Ao utilizar um documento preparado por advogados pelo Direito Direto, você economiza tempo, dinheiro e dores de cabeça.

 

O documento traz cláusulas importantes para o estabelecimento de um contrato de prestação de serviços de apresentação musical:

· Metodologia operacional e responsabilidade
· Encargos e responsabilidades do contratante e do contratado
· Inexistência do vínculo empregatício
· Preço e forma de pagamento
· Prazo e rescisão
· Despesas e Tributos
· Propriedade intelectual e Sigilo

 

Ao comprar este pacote, você irá receber:

1. Guia com instruções sobre o preenchimento do modelo de contrato
2. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Musical

Usos do modelo de contrato de banda (apresentação musical):

A contratação de artistas ou bandas para realização de shows, quer no contexto de uma balada (boate, disco ou bar), quer no contexto de eventos profissionais, como a simbólica celebração de aniversário de uma empresa junto aos clientes, ou de celebrações familiares, como uma festa de casamento, deve ser instrumentalizada por meio de um contrato escrito de prestação de serviços. A opção pela forma contratual escrita poderá servir de escudo para ambas as partes do contrato, quer para o artista ou para a banda, quer para o proprietário da casa noturna ou da empresa aniversariante e mesmo para os noivos que desejam animar a festa de casamento.
O modelo aqui oferecido cuida de delimitar com clareza o serviço a ser prestado, determinando as condições em que a apresentação musical deverá ser realizada (tempo de duração, horário de início e término, suporte ao artista e à banda ao longo do show), bem como fixando com clareza o momento e a forma de pagamento do serviço. Neste modelo, transporte de banda e equipamentos, bem como oferecimento e instalação dos equipamentos necessários à adequada execução da apresentação musical ficam por conta da banda ou artista contratados.

Não é raro que artistas e bandas tenham sua legítima expectativa de remuneração frustrada após a realização de apresentações musicais país afora. O chamado “calote” é, infelizmente, mais freqüente do que se gostaria de admitir. Também assim, proprietários de casas noturnas muitas vezes vêem seus planos comprometidos por conta de atrasos imprevistos na montagem do equipamento ou em função de impontualidade dos músicos contratados, que não atentam ao que foi verbalmente pactuado e deixam o contratante na mão. Não menos raro são os problemas decorrentes de uma contratação não devidamente documentada de músicos para animar festas de casamento, aniversário ou mesmo celebrações profissionais em eventos promovidos por empresas. Os músicos não comparecem no horário ou simplesmente desaparecem no dia da apresentação. A play list apresentada difere em muito do imaginado pelo contratante. Surgem impasses e stress correspondente no momento de realização do transporte dos equipamentos, pois não se ajustou com clareza a quem incumbiriam as despesas. Se frustrações não podem ser evitadas, é possível, contudo, prevenir-se diante delas. É possível documentar a relação contratual de modo juridicamente consistente, a fim de poder bem regulamentar deveres e direitos das partes contratadas e inclusive a fim de construir base para argumentação em futuros litígios processuais, em casos de ausência de consenso entre as partes quanto a eventuais conflitos.
É recomendável documentar a contratação de apresentação musical em contrata escrito de prestação de serviços. Ao especificar as condições do serviço a ser prestado, as partes se protegem diante de eventuais e indesejados inadimplementos, podendo contar com base mínima para reivindicar suas pretensões. O contrato deverá precisar a data e o local exatos do show, bem como a duração e os momentos de início e fim, prevendo inclusive como proceder em hipótese de necessária hora-extra. O montante e a forma de pagamento devem ser estipuladas de forma clara, a fim de prevenir desacertos no momento do fechamento das contas. Também assim, deve-se prever expressamente quais as sanções para o caso de inadimplemento: caso o show não venha a ser prestado, o contratante deve poder reivindicar ressarcimento de parcelas já pagas e mesmo multa por não cumprimento do contrato. Um anexo deverá estipular a play list a ser executada pela banda, os eventuais intervalos a serem cumpridos durante o show, bem como indicar pormenorizadamente os equipamentos levadas ao palco e identificar o pessoal autorizado a atuar no transporte e na movimentação dos instrumentos e aparelhos eletrônicos.
A equipe do Direito Direito oferece, aqui, robusto modelo contratual escrito, que deve servir para oferecer diretrizes minimamente consistentes para a regulação da relação contratual entre contratante e artista ou banda. São cuidados jurídicos recomendáveis, com relação aos quais é conveniente atentar a fim de se assegurar diante de quebras de confiança ou mesmo imprevistos.

Especificações do Produto

Produto Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Musical
País Brasil
Páginas 6
Dimensões Formatado para folha A4
Compatib. de impressão Impressoras Laser e Ink-jet
Editável Sim (arquivos .doc e .rtf)
Formato Microsoft Word
Adobe PDF
Rich Text Format
Plataforma (compatib.) Windows
Mac
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Disponibilidade Em estoque (Download imediato)
Uso Número ilimitado de impressões
Número do produto #109
Tempo de download Menos de 1 minuto (aprox.)
Acesso ao documento Via URL secreta
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