Últimos artigos
Trabalho, dignidade e mente: o essencial do Direito do Trabalho
Direito e saúde mental caminham juntos no cotidiano laboral: conhecer regras básicas de contratação, jornada, férias, 13º, FGTS e demissão reduz conflitos, protege a dignidade do paciente-trabalhador e fortalece a ética na relação terapêutica e organizacional, sustentando o direito aplicado à saúde…
Provar para proteger: acidente de trabalho e doença ocupacional
Acidente de trabalho e doença ocupacional são categorias jurídicas distintas que convergem no mesmo ponto: a proteção integral do trabalhador, inclusive na dimensão psíquica, sob o prisma do direito e saúde mental.
Rescisão trabalhista em 2026: direitos, cálculos e impactos na saúde mental
A rescisão do contrato de trabalho, em 2026, exige atenção técnica a prazos, tipos de desligamento e cálculo de verbas rescisórias, sob pena de multas (CLT, art. 477) e judicialização.
Afastamento por saúde mental no INSS: guia jurídico completo e sem tropeços
Se você precisa se afastar do trabalho por transtornos psíquicos, acione o INSS com diagnóstico formal, documentos que comprovem incapacidade laboral e, quando houver, elementos que demonstrem o nexo ocupacional; siga o passo a passo de agendamento, perícia e, se necessário, recorra no prazo — tudo…
Reintegração e estabilidade no trabalho: passos práticos e garantias em saúde mental
Estabilidade e reintegração após afastamento por saúde — em especial por transtornos psíquicos — dependem de fundamentos legais objetivos: quando há garantia provisória (ex.: gestante, dirigente sindical, acidente/doença do trabalho com afastamento e CAT), cabe reintegração com salários retroativos…
Burnout na CID-11: enquadramento jurídico e provas para responsabilização
Burnout na CID-11 é classificado como fenômeno ocupacional, não transtorno mental; juridicamente, isso reforça a responsabilidade do empregador sobre riscos psicossociais, demanda políticas de prevenção e abre caminho à caracterização de doença ocupacional quando houver nexo causal comprovado — pont