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Jornada, horas extras e banco de horas na saúde mental: o que a lei assegura
A jornada de trabalho, o pagamento de horas extras e o banco de horas são instrumentos jurídicos centrais para equilibrar direito e saúde mental no ambiente clínico e institucional, assegurando dignidade do paciente, conduta profissional ética e proteção jurídica de equipes e serviços.
Autonomia e proteção: direitos do paciente em saúde mental
A resposta curta e prática: no Brasil, os direitos do paciente em saúde mental incluem informação clara, consentimento informado em saúde mental, sigilo profissional na saúde mental, acesso ao prontuário, tratamento digno sem discriminação, participação familiar quando pertinente e salvaguardas rigo
Assédio moral e adoecimento psíquico: identificação e reação jurídica
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Direito e saúde mental caminham juntos no cotidiano laboral: conhecer regras básicas de contratação, jornada, férias, 13º, FGTS e demissão reduz conflitos, protege a dignidade do paciente-trabalhador e fortalece a ética na relação terapêutica e organizacional, sustentando o direito aplicado à saúde…
Provar para proteger: acidente de trabalho e doença ocupacional
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Rescisão trabalhista em 2026: direitos, cálculos e impactos na saúde mental
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