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Afastamento por saúde mental: como acionar o INSS e garantir seus direitos
Quem enfrenta transtornos mentais que comprometem a capacidade de trabalho tem direito à proteção previdenciária: o INSS pode conceder auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou aposentadoria por incapacidade permanente, desde que haja incapacidade comprovada, carência mínima (qu
Acidente de trabalho e doença ocupacional: direitos e provas essenciais
Acidente de trabalho e doença ocupacional são institutos distintos, mas ambos geram proteção jurídica robusta ao trabalhador e exigem provas técnicas bem estruturadas, sobretudo quando envolvem direito e saúde mental, legislação em saúde mental e proteção jurídica do paciente no ambiente laboral.
Estabilidade e reintegração após afastamento: quando o emprego volta
A estabilidade provisória e a reintegração no emprego, especialmente em cenários que envolvem direito e saúde mental, garantem que o trabalhador afastado por motivo de doença ou acidente tenha proteção jurídica contra despedida arbitrária e meios de retorno ao trabalho ou de indenização.