Últimos artigos
CIPA e saúde mental: prevenção, acolhimento e ação com base legal
A CIPA é um instrumento jurídico-institucional essencial para implementar políticas de direito e saúde mental no trabalho, porque articula prevenção de riscos psicossociais, protocolos de sigilo profissional na saúde mental e fluxos de consentimento informado em saúde mental, assegurando proteção ju
NR-1 na prática: deveres do empregador e segurança psíquica
Empregadores devem implementar e manter o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), com PGR, capacitação e documentação rastreável, sob pena de autuações e responsabilização civil e trabalhista — e, quando houver riscos psicossociais, integrar medidas de proteção à saúde mental com base em direito
Saúde ocupacional e medicina do trabalho: prevenir é proteger o trabalho e a mente
Saúde ocupacional é um dever legal e um investimento em dignidade do paciente, produtividade e segurança jurídica: quando a empresa cumpre NR-7, NR-9, PCMSO e PGR, integra ergonomia e saúde mental e assegura consentimento informado em saúde mental, sigilo profissional na saúde mental e direito à aut
Jornada, horas extras e banco de horas no cuidado à saúde mental do trabalho
A resposta direta: compreender jornada, horas extras e banco de horas, à luz do direito e saúde mental, é essencial para prevenir adoecimento psíquico ocupacional, evitar passivos trabalhistas e sustentar a ética profissional em saúde mental dentro de clínicas, hospitais, consultórios e serviços psi
Autonomia e dignidade: direitos essenciais do paciente em saúde mental
Os direitos do paciente em saúde mental se estruturam na informação adequada, no consentimento livre e na proteção da dignidade, segundo a legislação em saúde mental brasileira e padrões internacionais de direitos humanos; isso implica garantir autonomia, sigilo, acesso ao prontuário, critérios obje
Assédio moral e adoecimento psíquico no trabalho: prevenção e reação em foco jurídico
Assédio moral no trabalho é conduta repetitiva que humilha, isola ou desqualifica a pessoa trabalhadora e, no Brasil, sua prevenção e responsabilização articulam direito e saúde mental, exigindo a aplicação de legislação em saúde mental, direitos do paciente em saúde mental e deveres empresariais de
Quem escreve
Dra. Luísa Figueiredo
Advogada, especialista em Direito Civil e Direito Digital.
Gabriel Oller
Advogado
Mounaf Ghazaleh
Advogado
Dr. Henrique Valença
Advogado, especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital, com atuação editorial voltada à revisão técnica de conteúdos jurídicos educati