Últimos artigos
Acidente de trabalho e doença ocupacional: direitos e provas essenciais
Acidente de trabalho e doença ocupacional são institutos distintos, mas ambos geram proteção jurídica robusta ao trabalhador e exigem provas técnicas bem estruturadas, sobretudo quando envolvem direito e saúde mental, legislação em saúde mental e proteção jurídica do paciente no ambiente laboral.
Estabilidade e reintegração após afastamento: quando o emprego volta
A estabilidade provisória e a reintegração no emprego, especialmente em cenários que envolvem direito e saúde mental, garantem que o trabalhador afastado por motivo de doença ou acidente tenha proteção jurídica contra despedida arbitrária e meios de retorno ao trabalho ou de indenização.
Burnout na CID-11: quando o esgotamento vira doença ocupacional
Burnout passou a ser classificado na CID-11 (OMS) como fenômeno ocupacional vinculado ao contexto de trabalho, com critérios objetivos de identificação e implicações diretas para a responsabilidade jurídica na saúde mental, prevenção empresarial e direitos do trabalhador.