Últimos artigos
Assédio no trabalho: garantias legais e passos seguros para agir
Assédio no trabalho é violação de direitos humanos e saúde mental: a legislação brasileira — da CLT ao Código Penal, passando pela Lei 14.457/22 e normas do MTE — garante proteção imediata, canais de denúncia, medidas urgentes e reparação por danos morais e materiais.
CIPA e saúde mental: como prevenir riscos e garantir conformidade jurídica
CIPA e saúde mental exigem um plano jurídico-operacional: mapear perigos psicossociais, adotar políticas claras, canais de acolhimento, treinamentos e monitoramento contínuo, alinhados à legislação em saúde mental, aos direitos do paciente em saúde mental e aos padrões de sigilo profissional na saúd
Saúde mental no trabalho: deveres patronais e garantias legais
O direito e saúde mental no trabalho impõe ao empregador o dever jurídico de prevenir riscos psicossociais, adotar políticas internas de apoio e assegurar confidencialidade, enquanto garante ao empregado acesso à assistência, possibilidade de denúncia, afastamento quando necessário e reparação por d