Últimos artigos
Saúde ocupacional e medicina do trabalho: prevenir é proteger o trabalho e a mente
Saúde ocupacional é um dever legal e um investimento em dignidade do paciente, produtividade e segurança jurídica: quando a empresa cumpre NR-7, NR-9, PCMSO e PGR, integra ergonomia e saúde mental e assegura consentimento informado em saúde mental, sigilo profissional na saúde mental e direito à aut
Jornada, horas extras e banco de horas no cuidado à saúde mental do trabalho
A resposta direta: compreender jornada, horas extras e banco de horas, à luz do direito e saúde mental, é essencial para prevenir adoecimento psíquico ocupacional, evitar passivos trabalhistas e sustentar a ética profissional em saúde mental dentro de clínicas, hospitais, consultórios e serviços psi
Autonomia e dignidade: direitos essenciais do paciente em saúde mental
Os direitos do paciente em saúde mental se estruturam na informação adequada, no consentimento livre e na proteção da dignidade, segundo a legislação em saúde mental brasileira e padrões internacionais de direitos humanos; isso implica garantir autonomia, sigilo, acesso ao prontuário, critérios obje
Assédio moral e adoecimento psíquico no trabalho: prevenção e reação em foco jurídico
Assédio moral no trabalho é conduta repetitiva que humilha, isola ou desqualifica a pessoa trabalhadora e, no Brasil, sua prevenção e responsabilização articulam direito e saúde mental, exigindo a aplicação de legislação em saúde mental, direitos do paciente em saúde mental e deveres empresariais de
Acidente de trabalho e doença ocupacional: provas e garantias essenciais
Uma resposta direta para quem precisa agir com segurança: acidente de trabalho é o evento súbito ligado ao labor que causa lesão ou morte; doença ocupacional é a patologia desenvolvida pelo exercício do trabalho ou por condições a ele relacionadas.
Essenciais do trabalho com foco em saúde mental: seus direitos
Entender o básico do Direito do Trabalho com lente de direito e saúde mental evita prejuízos, reduz conflitos e protege sua dignidade psíquica no trabalho.
Quem escreve
Dra. Luísa Figueiredo
Advogada, especialista em Direito Civil e Direito Digital.
Mounaf Ghazaleh
Advogado
Gabriel Oller
Advogado
Dr. Henrique Valença
Advogado, especialista em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Digital, com atuação editorial voltada à revisão técnica de conteúdos jurídicos educati